Realize > Mão na massa

Programa Empreenda Fácil reduz burocracias para abrir empresa

programa empreenda fácil

Até maio deste ano, o empreendedor paulistano levava mais de 100 dias para abrir empresa. Hoje, o tempo caiu para uma semana. O Programa Empreenda Fácil é uma iniciativa da prefeitura de São Paulo para reduzir as burocracias no processo.

Segundo a prefeitura, a capital paulista registra a abertura de 250 empresas por dia em média. O principal objetivo do programa é incentivar o empreendedorismo na capital. Como tudo no Brasil, o processo para abrir empresa também é lento, burocrático e desgastante – além de caro.

Mas com o novo projeto, o processo se torna mais simples e pode ser feito até pela internet. As plataformas online conectam os órgãos públicos que emitem CNPJ e  liberam licenciamentos municipais. O Empreenda Fácil é uma parceria entre prefeitura e governos federal e estadual que irá beneficiar principalmente os microempreendedores.

Em um primeiro momento, apenas as empresas com atividades econômicas de baixo risco estarão contempladas no projeto. São os empreendimentos situados em edifícios que ocupam área inferior a 1.500m² ou instalados em áreas de até 500m².

Na próxima fase, o projeto vai desenvolver soluções online para a abertura de negócios de alto risco. O fechamento de negócios também será facilitado na próxima etapa.

Etapas do Programa Empreenda Fácil

O processo de abertura e licenciamento de empresas de baixo risco segue as seguintes etapas:

1 – Análise de viabilidade

O empreendedor deve consultar o RLE (Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas) para descobrir se pode abrir empresa no local desejado.

2 – Inscrição na Receita Federal

Na plataforma Coletor Nacional, o empreender obtém todos os detalhes necessários para abertura e faz o registro da empresa.

3 – Registro na Junta Comercial

O registro é feito pela plataforma Via Rápida Empresa (VRE).

4 – Registro no Município

O próximo passo é fazer o desbloqueio do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) para registrar a empresa no município.

5 – Licenciamento municipal

O empreendedor deve preencher o Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (RLE). Ele deve garantir que todas as informações estão corretas para obter as licenças específicas do município de acordo com a categoria da empresa.

6 – Licenciamento Estadual

Também é preciso obter as licenças específicas do estado de São Paulo por meio da Via Rápida Empresa (VRE).

Incentivo ao empreendedorismo

Além de acelerar o processo de abertura de empresa e reduzir a burocracia, o Programa Empreenda Fácil dá menos espaço para fraudes e irregularidades e diminui o espaço para erros cadastrais. Como todo o processo é feito online, cabe ao empreendedor preencher as informações com cautela. No caso de eventuais problemas, é possível resolvê-los rapidamente, sem precisar se deslocar.

O projeto faz parte de uma série de compromissos para promover o empreendedorismo em São Paulo, assinados pelo SEBRAE e pela prefeitura da capital no início deste ano.

As duas instituições assinaram um documento com o objetivo de atuar nas seguintes áreas:
– Capacitação empresarial de micro e pequenas empresas.
– Promover o acesso a mercados e serviços financeiros.
– Implementar a Rede Simples (Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).
– Promover o estímulo à inovação e à cultura empreendedora.
– Implementar políticas públicas para simplificar o registro e licenciamento empresarial.
– Promover e apoiar o programa Super MEI (programa desenvolvido pelo SEBRAE para formar e aperfeiçoar o trabalho de microempreendedores).
– Estimular mais aberturas do MEI.

Você já usou o Programa Empreenda Fácil? Conte como foi sua experiência.

  • Essa matéria foi útil?
  • 0 0
Assine nossa Newsletter
Deixe seu e-mail abaixo e fique por dentro de todas as novidades do Meu Negócio Brilhante assinando nossa newsletter
Ao enviar o seus dados, você concorda em receber e-mail de "Meu Negócio Brilhante". Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento clicando no link 'Cancelar inscrição' nos e-mails que receerá de nós.

Assine nossa Newsletter

Deixe seu e-mail abaixo e fique por dentro de todas as novidades do Meu Negócio Brilhante assinando nossa newsletter

Ao enviar o seus dados, você concorda em receber e-mail de "Meu Negócio Brilhante". Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento clicando no link 'Cancelar inscrição' nos e-mails que receberá de nós.